Processo 618418/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/09/2012 09:51
Autuado em 13/09/2012 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2270/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2270/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2270/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR SILVESTRE
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado NEUSA CHERONI

Juntadas
DataDescrição
07/04/2015 18:24 do Protocolo 298043/15
13/02/2015 07:42 do Protocolo 118509/15
14/08/2013 16:49 Petição de outra natureza
22/01/2013 16:05 do Protocolo 33348/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 4670/2015
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2270/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13904/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 15:18 DP  
18/09/2015 13:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1619/2015 -
18/09/2015 13:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4670/2015 -
31/07/2015 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3351/2015 -
31/07/2015 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3494/2015 -
31/07/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 10257/2015 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito.
22/07/2015 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3495/2015 -
22/06/2015 11:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2528/2015 -
21/05/2015 13:39 S1C Acórdão nº 2270/2015 -
21/05/2015 13:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2015 -
23/04/2015 10:09 GACAC  
16/04/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 5064/2015 - Pelo registro do ato Pensão concedida a cônjuge. Retorno de diligência. Pelo registro.
08/04/2015 16:50 DICAP Parecer nº 4214/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. DILIGÊNCIA. RETORNO DE DIGILÊNCIA INTEGRALMENTE CUMPRIDA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/03/2015 16:12 DP  
13/03/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1418/2015 -
13/02/2015 14:45 DICAP Parecer nº 2923/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. PENSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/01/2015 15:30 DP  
19/12/2014 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 231/2015 -
16/08/2013 09:49 DICAP Parecer nº 19209/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
15/08/2013 17:32 DP  
15/08/2013 17:03 DICAP  
11/07/2013 12:05 DP  
29/04/2013 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3843/2013 -
25/04/2013 15:30 SMPjTC Parecer nº 5562/2013 - diligência Pensão por morte de servidor. Por diligência à origem para esclarecimentos.
28/01/2013 15:32 DICAP Parecer nº 8684/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) DE EX-SERVIDOR. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/12/2012 17:50 DP  
30/11/2012 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3186/2012 -
29/11/2012 10:21 DP Informação nº 13408/2012 -
13/09/2012 14:52 DIJUR Parecer nº 18718/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Ausência de documentação. Comunicação à entidade/órgão/responsável para apresentação de defesa/esclarecimentos. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação. Após, ao relator.
13/09/2012 09:50 DP Informação nº 8400/2012 -
13/09/2012 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13904/2012 -

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